O Brasil foi incluído pelas Nações Unidas em um grupo de 13 países-alvo de uma ação global destinada a prevenir e combater o tráfico de pessoas. Para a ONU, que determinou 30 de julho como o Dia Mundial de combate a esse tipo de crime, essa é a terceira maior atividade criminosa do planeta. Para debater o tema, o Diálogo Brasil recebe a coordenadora nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Renata Braz, do Ministério da Justiça, e o coordenador de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello.
Apenas em outubro do ano ado, o Brasil ou a contar com uma legislação específica de repressão e prevenção ao tráfico de pessoas. Mas Antonio Carlos de Mello destaca que o país tem posição singular no mundo, ao reconhecer a existência, em território nacional, de trabalho escravo – uma das principais motivações para o tráfico de pessoas. Segundo ele, a regra é os países não itirem o problema para evitar prejuízos à pauta de exportação numa economia globalizada. Renata Braz avalia que o protagonismo brasileiro nessa área é uma das razões da inclusão do país na Ação Global da ONU.
Segundo a coordenadora, os principais alvos do tráfico são mulheres e meninas aliciadas para exploração sexual. Renata explica que o consentimento das vítimas não descaracteriza o crime. Ela cita o exemplo de prostitutas que concordam em ser levadas ao exterior com o sonho de aumentar os ganhos e acabam virando escravas sexuais. Mas há várias outras modalidades praticadas pelos traficantes, como a remoção de órgãos - às vezes vitais, o que leva à morte da vítima - e falsas promessas de sucesso no futebol, que terminam distante dos gramados, com jovens submetidos a abusos.
Também participam do Diálogo Brasil, por meio de gravações em vídeo, o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Rafael Franzini; o vice-presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Gustavo Alkmin, que também é membro do Conselho Nacional de Justiça; o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a I do Tráfico de Pessoas (2013); e o defensor público federal Leonardo Magalhães.
O Diálogo Brasil vai ao ar toda segunda-feira, às 22h, pela TV Brasil.
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