O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a libertação dos réus acusados pela morte de João Alberto Silveira no estacionamento de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. O caso chocou o país. Ao analisar a situação de um dos réus, a justiça considerou que houve excesso de prazo na prisão preventiva, que já durava quatro anos, e estendeu a decisão a outros três réus.
João Alberto, um homem negro de 40 anos, foi levado ao estacionamento do supermercado e espancado até a morte por seguranças, após um desentendimento no caixa do estabelecimento. A relatora de um habeas corpus impetrado em favor de um dos acusados, a desembargadora Rosália Marques Borba, afirmou que a manutenção da prisão preventiva por tanto tempo, mesmo considerando a complexidade do caso, configura cumprimento de pena, o que é inaceitável antes do julgamento definitivo.
Enquanto aguardam o julgamento, que ainda não tem data marcada, os réus deverão cumprir uma série de medidas cautelares. Ao todo, seis pessoas foram denunciadas, sendo que três já cumprem prisão domiciliar.
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