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Trama golpista: Câmara suspende ação penal contra Alexandre Ramagem 2uc5t

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No AR em 08/05/2025 - 12:45 3i1eu
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A Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem por atos na tentativa de golpe de estado. Ramagem, Jair Bolsonaro e outras seis pessoas são alguns dos réus no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga os atos golpistas, e compõe o chamado núcleo central da denúncia. 

A ação foi suspensa por 315 votos a favor, 143 contrários e quatro abstenções. O pedido foi protocolado pelo PL, partido de Ramagem e de Jair Bolsonaro.  Além do deputado, o texto inclui também o ex-presidente, ex-ministros e militares como beneficiados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou a proposta em votação pouco depois dela ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e determinou que a medida aria por uma espécie de rito sumário, sem direito à discussão. A Constituição Federal permite que a Câmara ou o Senado suspendam ações contra parlamentares. Porém, em ofício enviado em abril, o STF já tinha informado que, como a suspensão só inclui ações cometidas após a diplomação, os crimes de tentativa de golpe de estado e participação em organização criminosa não estão nessa prerrogativa constitucional. 
 

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Criado em 08/05/2025 - 15:00

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