A reforma tributária deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro. E a expectativa é que a proposta seja promulgada pelo Congresso até o fim do ano. As previsões são do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participou de eventos sobre o tema no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O texto chegou à casa em 3 de agosto. No dia 29 deste mês o Senado terá uma sessão especial com os 27 governadores para debater o impacto da reforma sobre os entes federativos.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em julho simplifica a cobrança de impostos no país, com a unificação de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Pelo texto, a alíquota básica sobre bens e serviços iria variar entre 20,7% e 27%.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os senadores vão aprimorar o que foi aprovado pelos deputados. E que o diálogo entre as duas casas é importante para agilizar a promulgação da matéria.
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