Maria é o nome fictício de uma mulher que não vai mostrar o rosto. Por 23 anos, ela sofreu violência doméstica. “Começou com humilhações, me diminuindo, e depois ele pedia desculpas”, conta ela. E as agressões foram se agravando até que, um dia, o pior quase aconteceu. “Ele foi lá dentro, pegou a pistola e eu disse ‘vou morrer agora’. Aí eu gritei. Quando eu gritei, minha filha saiu com meu neto. Aí quando ele apontou uma pistola, eu pulei na frente.. Não sei como, mas a pistola caiu no chão, e a gente entrou no quarto e se trancou”, lembra maria.
O caso da psicóloga Lisiane Forte não foi diferente. Ela afirma ter sofrido violência social, sexual e patrimonial. “Principalmente a violência moral, aquele silenciamento que o homem faz… Enquanto você quer conversar sobre, quer manter contato com o seu companheiro... Isso era muito difícil.. já que você não poderia estar com seus melhores amigos, porque os seus amigos eram ‘gays e subversivos’”, relembra a psicóloga.
O ex-companheiro de Maria foi preso em flagrante e ou 4 meses no presídio militar. Já Lisiane tem uma medida protetiva contra o ex-marido. A lei sancionada no último dia 10 de outubro aumenta a pena do feminicídio — o assassinato de mulheres no contexto da violência doméstica — para 40 anos. Conhecido como o "pacote anti-feminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes cometidos nesse mesmo contexto, incluindo lesão corporal, injúria, calúnia e difamação.
“Essa lei trouxe uma grande mudança, alterando a pena, um rigor muito maior para essa pena. Então nós saímos de uma pena de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos de reclusão. Em termos gerais, o crime permanece o mesmo, os conceitos do crime permanecem os mesmos, mas houve essa distinção dentro do Código Penal. Além disso, outras legislações, outras leis também foram alteradas por conta desta nova lei”, explica Érika Rodrigues, da comissão da Mulher Advogada da OAB-CE.
Desde a fundação, em 2018, até a setembro deste ano, a Casa da Mulher Brasileira, já atendeu 255.786 mulheres vítimas de violência doméstica, o que dá uma média de 115 atendimentos por dia. “Principalmente a população de mulheres negras e periféricas, que aqui na Casa da Mulher Brasileira representam 70% do nosso atendimento. O braço do Estado brasileiro tem que atingir todas as pessoas, principalmente as populações mais vulneráveis aqui do nosso estado e do nosso país”, define Daciane Barreto, coordenadora da instituição.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
