O governo negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, uma PEC, que pode baratear os preços dos combustíveis. A informação foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, durante sua live de quinta-feira nas redes sociais.
O foco da redução seria o PIS/Pasep e o Cofins. Segundo o presidente, a proposta já está em negociação com a Câmara e o Senado. A proposta não abrangeria o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual.
Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos dos combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não foi dada ainda uma estimativa de quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis. Em 2018, após a greve dos caminhoneiros, o ex-presidente Michel Temer zerou os impostos sobre o diesel, mas por decreto e com compensação orçamentária.
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