A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite de quarta-feira (30), o leilão que entregou a construção e istração de 17 escolas públicas estaduais para uma empresa privada. O pregão aconteceu na última terça-feira. A decisão é provisória.
Pelo projeto do governo de São Paulo, estão previstas, nesse modelo, 33 escolas no estado para 35 mil alunos do ensino fundamental e médio. A concessionária ficaria responsável pela construção e gestão dessas escolas no período de 25 anos. A proposta prevê dois leilões: um para a região oeste do estado, com 17 escolas, e o outro para a região Leste, com 16 escolas.
O primeiro leilão, para a região Oeste, já aconteceu na última terça-feira na Bolsa de Valores, em São Paulo. A concessionária vencedora receberia do governo quase R$ 12 milhões, por mês, durante 25 anos para a gestão dessas escolas. O outro leilão, com o segundo lote, estava previsto para a próxima semana, mas a Justiça suspendeu os dois leilões a pedido da APEOESP, que é o sindicato dos professores do estado de São Paulo.
Na decisão, o juiz Manoel Fonseca Pires afirma que o espaço físico de uma escola não deve ser dissociado do plano pedagógico e que as decisões referentes ao espaço escolar precisam ser tomadas em conjunto com a comunidade escolar. Em nota, o governo de São Paulo informou que ainda não foi notificado da decisão e que, assim que isso ocorrer, analisará a situação e recorrerá.
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