Desde 1990 a homossexualidade deixou de ser entendida como uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerava-se, até então, que esse tipo de comportamento fosse um desvio da norma ou um problema mental. A transexualidade ou travestilidade, no entanto, continua enquadrada no rol da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, o CID, sendo vista por instituições médico-psiquiátricas como uma forma de transtorno mental.
É por isso que, desde o ano de 2009, o mês de outubro tem concentrado esforços em prol da contínua luta pela despatologização das identidades trans. A Campanha Internacional Stop Trans Pathologization (STP) marca, sempre nessa época do ano, um dia de manifestações simultâneas e outras ações por diversas cidades do mundo. Em 2017 a data foi lembrada no último sábado, 21 de outubro.
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Em entrevista ao Estação Plural, a presidenta da Associação Brasileira LGBT (ABGLT), Symmy Larrat, explica que a patologização das pessoas trans faz com que elas sofram uma série de violações em suas trajetórias de vida. "Quando uma pessoa nasce, o médico já diz qual seu sexo e isso já determina qual papel de gênero ela vai assumir. Pessoas trans são pessoas que não se reconhecem com aquele sexo designado ao nascer", esclarece. "Independente de que quererem fazer cirurgia para readequar essa lógica, essas pessoas são incompreendidas pela sociedade, pois mexem com esses papéis de gênero", acrescenta a ativista.
Em seu manifesto, a Rede Internacional pela Despatologização Trans denuncia a psiquiatrização das identidades de transexuais e a violência dos procedimentos médicos vigentes em relação à essa parcela da população. Symmy Larrat chega a considerar como tortura o estigma e a incompreensão que recaem sobre as pessoas trans. "Você ficar em casa com a família, que, diariamente, diz que você não é quem você diz ser, é um processo de tortura. São pessoas que na sua adolescência chegam a procurar o suicídio, porque acham que a culpa está em si", argumenta.
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Além de impactar na autoestima, a presidenta da ABGLT aponta que essa patologização incorre em uma extrema exclusão da cidadania, com precários os à educação, saúde e trabalho. "Faz com que tudo seja um processo de ausência de direito. Até para conseguir um endócrino num serviço público eu tenho que atestar que sou louca, tenho que me reconhecer como uma pessoa doente", desabafa.
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A luta lembrada pelo Dia Internacional pela Despatologização das Identidades Trans questiona, assim, o binarismo das normas sociais que constrangem, invisibilizam e patologizam outras realidades, restrigindo a existência a apenas duas formas de ser e sentir, e debate o fazer psicológico no processo de transexualização sob a ótica dos Direitos Humanos. A campanha da STP, encabeçada por movimentos sociais ao redor do mundo, exige a retirada da transexualidade dos manuais de doenças mentais, bem como o direito de modificar nome e sexo em documentos oficiais, sem necessidade de avaliação médica-psicológica, entre outras pautas.
"Para o Estado, não interessa se eu sou Simmy, Pedro, João ou Maria, eu sou o número do meu F. É isso que importa. Então, a questão do nome não tem nada a ver com isso. É puro preconceito", critica Symmy acerca das dificuldades em alterar nome e sexo nos documentos oficiais. Em 2014, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também endossou o movimento no país.
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