O Ministério da Fazenda revogou parcialmente o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Fernando Haddad fez o anúncio logo cedo nesta sexta-feira (23/5), antes da abertura do mercado financeiro, que ontem reagiu negativamente às medidas relacionadas ao imposto. O dólar fechou em R$ 5,66 – alta de 0,35% – e a bolsa caiu 0,44%.
O IOF incide sobre operações crédito, câmbio e investimento. Nessa quinta (22/5), o governo anunciou o fim da isenção do imposto em aplicações de fundos nacionais no exterior. A alíquota aria a ser de 3,5%. A medida visava aumentar as receitas do governo, estimadas inicialmente em R$ 20,5 bilhões.
Com o recuo, volta a não ter alíquota para esse tipo de investimentos. O governo também manteve em 1,1% a taxa de IOF para remessas de recursos para a conta do contribuinte brasileiro no exterior. O impacto é de perda de arrecadação de R$ 2 bilhões.
Segundo Fernando Haddad, a decisão de reverter parte das medidas foi tomada ontem à noite, após ouvir o mercado financeiro. O objetivo é evitar especulações.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, que é reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto e eu penso que vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente, e que poderia eventualmente ar uma mensagem equivocada”.
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