O Ministério da Fazenda revogou parcialmente o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Fernando Haddad fez o anúncio logo cedo nesta sexta-feira (23/5), antes da abertura do mercado financeiro, que ontem reagiu negativamente às medidas relacionadas ao imposto. Inicialmente, o governo havia anunciado o fim da isenção do IOF em aplicações de fundos nacionais no exterior. A alíquota aria a ser de 3,5%.
As mudanças no IOF são é uma estratégia do governo para melhorar a arrecadação. Esse imposto é cobrado em operações de crédito, câmbio ou investimento. São alterações pontuais no IOF para cobrar, por exemplo, imposto de grandes investidores que migraram para uma modalidade de previdência privada para fugir de tributação. Houve mudanças também no IOF de crédito para empresas para padronizar com o que é cobrado de pessoas físicas. Algumas operações de câmbio, como em cartões de crédito e débito internacional, terão IOF unificado em 3,5%. Nada muda para transações de pessoa física. A alíquota para crédito habitacional e para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) continua zero.
Outra mudança anunciada pelo governo é um bloqueio de mais de R$ 31 bilhões de reais no orçamento deste ano em gastos não obrigatórios. O congelamento do dinheiro, de acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, é necessário para equilibrar as contas públicas.
Para calcular a necessidade desse bloqueio, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano. Os gastos obrigatórios, principalmente com a previdência e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, cresceram mais do que o esperado. Outro motivo é o cumprimento da meta fiscal deste ano. O governo espera um resultado primário zero, com despesas e receitas em valores equivalentes. A Fazenda também apontou que a falta de definição do Congresso sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos diminuiu a previsão de arrecadação.
Esse congelamento será melhor detalhado na semana que vem, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a área social não será afetada.
“Nós não estamos fazendo um ajuste que penaliza a camada mais pobre da população, que era a prática no Brasil. Nós estamos equilibrando as peças do orçamento de maneira a garantir melhor distribuição de renda, crescimento, melhores condições de cumprimento fiscal.”
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
